Termos e condições de uso do portal

Ao acessar, navegar ou utilizar este portal, incluindo agendamentos, formulários, escalas, área do paciente e demais funcionalidades, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e Proteção de Dados e a Política de Agendamento e Atendimento.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se a interrupção imediata do uso do portal.

Este portal tem como objetivo:

• Facilitar agendamentos e comunicação administrativa;
• Disponibilizar formulários clínicos e escalas de triagem;
• Organizar informações do acompanhamento médico;
• Permitir envio de documentos e exames;
• Fornecer materiais educativos;
• Auxiliar no acompanhamento clínico longitudinal;
• Oferecer suporte complementar ao processo assistencial.

O uso do portal não estabelece, por si só, relação médico-paciente sem consulta formal realizada.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Utilizar o portal de forma ética e legítima;
• Não praticar fraudes ou manipulação de informações;
• Não utilizar o sistema para finalidades ilícitas;
• Respeitar a integridade técnica da plataforma.

O fornecimento de informações falsas poderá comprometer o atendimento e resultar em recusa de continuidade assistencial.

Este portal poderá disponibilizar escalas clínicas, questionários e formulários de triagem.

Esses instrumentos possuem caráter complementar e não constituem diagnóstico isolado.

Os resultados devem ser interpretados exclusivamente no contexto de avaliação médica adequada.

O preenchimento das escalas é de responsabilidade do usuário ou responsável legal.

Durante o acompanhamento clínico, poderão ser indicadas avaliações complementares, incluindo ferramentas digitais, testes computadorizados e plataformas de realidade virtual, como o Nesplora.

Esses recursos possuem finalidade auxiliar e não substituem a avaliação médica integral.

Sua indicação dependerá de necessidade clínica e poderá envolver custos adicionais previamente informados.

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal, incluindo textos, materiais educativos, formulários, logotipo, identidade visual, documentos, escalas adaptadas, organização estrutural e demais elementos, constitui propriedade intelectual do consultório ou de seus respectivos titulares.

É permitido o uso exclusivamente pessoal, privado e não comercial.

É proibida:

• Reprodução não autorizada;
• Distribuição comercial;
• Modificação indevida;
• Revenda;
• Publicação parcial ou integral sem autorização formal.

Os agendamentos realizados por meio deste portal estão sujeitos às condições previstas na Política de Agendamento e Atendimento.

A confirmação de consulta poderá depender de:

• Disponibilidade de agenda;
• Confirmação de pagamento;
• Preenchimento de formulários prévios;
• Envio de documentação complementar.

O consultório reserva-se o direito de cancelar ou recusar agendamentos em caso de violação destes termos ou informações falsas.

O portal poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo:

• WhatsApp;
• Plataformas de pagamento;
• Plataformas de telemedicina;
• Redes sociais;
• Ferramentas de automação;
• Serviços de armazenamento.

O consultório não se responsabiliza pelas políticas, práticas ou conteúdos mantidos por terceiros.

O consultório não se responsabiliza por:

• Uso inadequado das informações disponibilizadas;
• Interpretação isolada de escalas ou conteúdos;
• Falhas decorrentes de problemas técnicos externos;
• Instabilidade de internet;
• Erros de preenchimento pelo usuário;
• Decisões tomadas sem avaliação médica formal.

O uso do portal é de responsabilidade do usuário.

Embora sejam adotadas medidas para garantir estabilidade e funcionamento, o portal poderá sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou questões técnicas.

Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

O tratamento de dados pessoais e sensíveis segue as disposições descritas na Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Ao utilizar este portal, o usuário reconhece e concorda com tais práticas.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação técnica, operacional, clínica, ética ou legal.

A versão vigente será sempre a disponibilizada neste portal.

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Paulínia, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso, respeitadas as disposições legais aplicáveis.

A utilização deste portal implica concordância integral com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Agendamento e Atendimento.

Caso o usuário tenha dúvidas, poderá entrar em contato pelos canais oficiais do consultório.