Política de privacidade e proteção de dados

Responsável pelo tratamento dos dados

Dr. Éder Renan Maynardes de Oliveira Coelho

CRM-SP 251898

Pessoa jurídica responsável

Maynardes Coelho Serviços Médicos LTDA

CNPJ

53.317.714/0001-94

Endereço profissional

R. Nossa Sra. da Conceição, 186 - Nova Paulínia, Paulínia - SP

Contato para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados

drederrenancoelho@gmail.com

Durante a utilização dos serviços, poderão ser coletados os seguintes dados:

Dados pessoais

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Telefone;
• E-mail;
• Endereço;
• Nome de responsável legal, quando aplicável.

Dados sensíveis de saúde

• Histórico clínico;
• Queixas e sintomas;
• Diagnósticos prévios;
• Medicações em uso;
• Exames laboratoriais e complementares;
• Relatórios médicos;
• Relatórios escolares;
• Avaliações neuropsicológicas;
• Escalas clínicas e questionários;
• Informações de acompanhamento terapêutico.

Esses dados são protegidos por sigilo médico e tratados com especial proteção.

Dados financeiros

• Informações relacionadas a pagamentos, cobranças e confirmações financeiras.

Dados bancários ou cartões de crédito não são armazenados diretamente pelo consultório, sendo processados por plataformas terceirizadas especializadas.

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

Atendimento clínico

• Agendamento de consultas;
• Realização de atendimentos presenciais e telemedicina;
• Registro em prontuário;
• Prescrições;
• Solicitação de exames;
• Emissão de atestados e relatórios;
• Acompanhamento evolutivo.

Avaliação clínica complementar

• Aplicação e interpretação de escalas;
• Formulários de triagem;
• Avaliações de neurodesenvolvimento;
• Testes complementares, incluindo o Nesplora.

Comunicação com o paciente

• Confirmação de consultas;
• Lembretes;
• Envio de orientações;
• Compartilhamento de links de telemedicina;
• Contato administrativo.

Processamento financeiro

• Cobrança de consultas;
• Processamento de pagamentos;
• Controle administrativo.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Manutenção de prontuário médico;
• Emissão de documentos obrigatórios;
• Cumprimento de normas do Conselho Federal de Medicina.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, dentro dos limites legais e éticos.

Isso pode incluir:

• Plataformas de agendamento;
• Plataformas de pagamento;
• Plataformas de telemedicina;
• Sistemas de prontuário eletrônico;
• Serviços de armazenamento seguro;
• Ferramentas de automação e comunicação.

O compartilhamento ocorrerá sempre com finalidade legítima, proporcional e necessária.

Os dados não serão comercializados.

O consultório poderá utilizar serviços externos para viabilizar seu funcionamento, incluindo:

• Sistemas de agendamento;
• Gateways de pagamento;
• Serviços de e-mail;
• Ferramentas de comunicação;
• Plataformas de automação;
• Plataformas de prontuário eletrônico;
• Ferramentas de análise clínica digital;
• Plataformas de avaliação complementar, como o Nesplora.

Cada fornecedor poderá possuir política própria de privacidade.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado;
• Vazamento;
• Alteração indevida;
• Perda;
• Destruição.

Entre as medidas de proteção estão:

• Criptografia;
• Controle de acesso restrito;
• Autenticação segura;
• Proteção de servidores;
• Registro de atividades.

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades clínicas, administrativas e legais.

Prontuários médicos poderão ser mantidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas do Conselho Federal de Medicina e demais legislações aplicáveis.

Nos termos da LGPD, o(a) paciente poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revogação de consentimento, quando aplicável.

Solicitações poderão ser realizadas pelo canal oficial informado nesta política.

Importante: dados que integrem prontuário médico poderão estar sujeitos a obrigações legais de manutenção.

Este portal poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a experiência de navegação;
• Manter sessões autenticadas;
• Registrar preferências;
• Monitorar desempenho do sistema.

O uso desses recursos poderá ser gerenciado pelo navegador do usuário.

Quando o atendimento envolver menores de idade, os dados poderão ser fornecidos e gerenciados por seus responsáveis legais.

O responsável declara possuir legitimidade para fornecer tais informações.

Esta política poderá ser revisada e atualizada a qualquer momento, para adequação legal, ética, técnica ou operacional.

A versão vigente será sempre aquela disponível neste portal.

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pelo Código de Ética Médica e pelas normas do Conselho Federal de Medicina.

Em caso de dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, o paciente poderá entrar em contato pelos canais oficiais do consultório.